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A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução ...

Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem ...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a ...

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às ...

O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associações pode suspender a ...

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 será ...

O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar ...

O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...