MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucional STJ
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá que criar linhas de crédito especiais para perdas e danos ...
As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos. Todos os ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria ...
Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) - e devem ...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) autorizou enfermeiros a solicitarem hemograma a pacientes com dengue nas unidades da ...