STJ – Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
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O São Paulo recebe o Fortaleza nesta quarta-feira (19), às 15h30, no CFA Laudo Natel, em Cotia, pelo jogo de ...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão, em segunda instância, para que o contraventor Bernardo Bello e ...
O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o ...
Nesta quarta-feira (05), a Base Feminina Sub-20 do São Paulo enfrenta o Santos pelo jogo único da semifinal do Paulistão, ...
Uma alimentação saudável, aliada à prática de exercícios físicos é a principal chave para o emagrecimento seguro Com o aumento ...
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Nesta terça-feira (04), a equipe principal feminina do São Paulo enfrenta o Palmeiras pelo jogo único da semifinal da Copa ...
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