STJ – Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
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Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão ...
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para ...
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias Câmara dos Deputados
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as ...
Rio Grande do Sul – Após recurso do MPRS, Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
Acre – Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre realiza audiência e consulta pública para o desenvolvimento do Plano Estadual Pena Justa
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
Rio Grande do Sul – MPRS vai recorrer para aumentar pena de empresário condenado por tentativas de homicídio após briga em corrida de kart em shopping da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou um empresário por duas tentativas ...