Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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Acre – Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre realiza audiência e consulta pública para o desenvolvimento do Plano Estadual Pena Justa
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
Rio Grande do Sul – MPRS vai recorrer para aumentar pena de empresário condenado por tentativas de homicídio após briga em corrida de kart em shopping da Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou um empresário por duas tentativas ...
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a ...
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6749/16, ...
Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Trovão fez alterações no texto original A Comissão de Viação e Transportes da ...
Vale a pena revisar IOF para evitar especulações, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida ...
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...