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STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa STJ

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ STJ

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a ...

Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º).  Um ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria ...

O evento também abordou a mobilização de recursos públicos, a integração interinstitucional e as estratégias de gestão voltadas ao aprimoramento ...