Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria ...
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O evento também abordou a mobilização de recursos públicos, a integração interinstitucional e as estratégias de gestão voltadas ao aprimoramento ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu, nesta sexta-feira, 3 de outubro, para aumentar a pena de ...
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso ...
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para ...
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
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