STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
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Rio Grande do Sul – Piratini: após pedido do MPRS, Justiça corrige pena e fixa em 8 anos de prisão condenação por tentativa de homicídio na sede do SAMU
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentativa de homicídio qualificado praticada na sede ...
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe ...
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de ...
Rio Grande do Sul – Operação Sindicasta: recurso do MPRS eleva pena de dirigente sindical para mais de 12 anos de prisão e garante condenação por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, ...
Rio Grande do Sul – Sapucaia do Sul: MPRS irá recorrer à pena de PM condenado por matar a esposa com um tiro no rosto em 2024
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá recorrer da pena de 17 anos imposta pelo Tribunal do ...
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o ...
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão ...
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora ...