STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Segundo Stélio Dener, equipamentos ilegais provocam imprecisões, infecções e queimaduras O Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dandara: objetivo é enfrentar a violência sofrida no exercício da profissão O Projeto de ...