Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as ...
Atendendo a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça do Estado aumentou ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou um empresário por duas tentativas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6749/16, ...
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