Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sanderson: a proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos A Comissão de Segurança ...
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
