O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) realizou ...
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais STJ
Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Central de Alternativas Penais de Rio Branco (Ciap), encerrou ...
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais STJ
O governador Gladson Camelí comandou na tarde desta segunda-feira, 7, a cerimônia de abertura da Aula Inaugural do Curso de ...
Uma iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), representado pela Central Integrada ...
Com o intuito de apresentar as boas práticas da Central de Alternativas Penais de Rio Branco (Ciap/RB), o Instituto de ...
Os servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) participaram da “Oficina Pena Justa: enfrentando o estado de coisas ...
As penas alternativas são fundamentais dentro do sistema da Justiça Restaurativa, uma forma de inserir a participação de pessoas que ...