STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das ...
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Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 ...
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da ...
STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de ...
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de ...
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 4647/24, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), ...
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
MPF quer elevar penas de policiais envolvidos em crime em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...