STM reduz penas de militares envolvidos em mortes de músico e catador
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte ...
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Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes ...
Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Lei Pelé já pune transgressões relativas à disciplina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é autor de projeto que prevê a federalização do crime de roubo de carga ...
MP analisará “discrepância” de penas de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa ...
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...