Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Também é infração promover locais no Brasil como destinos de turismo sexual O presidente da República, Luiz ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar as penas de três condenados pelo homicídio ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do Exército acusados pela morte ...
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes ...
Getty Images Lei Pelé já pune transgressões relativas à disciplina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é autor de projeto que prevê a federalização do crime de roubo de carga ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
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