MP analisará “discrepância” de penas de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: penas
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu a ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Acre – Polícia Penas deflagra 5ª fase da Operação Mute no Complexo Penitenciário de Rio Branco – Noticias do Acre
A Polícia Penal do Acre e suas forças especializadas, sendo a Divisão Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe), a Divisão do ...
Acre – Instituto Socioeducativo do Acre apresenta projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Noticias do Acre
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...