Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
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Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Acre – Polícia Penas deflagra 5ª fase da Operação Mute no Complexo Penitenciário de Rio Branco – Noticias do Acre
A Polícia Penal do Acre e suas forças especializadas, sendo a Divisão Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe), a Divisão do ...
Acre – Instituto Socioeducativo do Acre apresenta projetos aprovados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Noticias do Acre
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
Acre – Instituições de Cruzeiro do Sul recebem doações de brinquedos educativos produzidos por cumpridores de penas alternativas – Noticias do Acre
A equipe da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) de Cruzeiro do Sul realizou, na segunda feira, 15, a doação ...
STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito ...
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Gastão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Iapen tem sete projetos aprovados pelo Poder Judiciário para receber recursos de penas pecuniárias
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário ...