Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
A Polícia Penal do Acre e suas forças especializadas, sendo a Divisão Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe), a Divisão do ...
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizou nesta sexta-feira, 24, a ...
A equipe da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) de Cruzeiro do Sul realizou, na segunda feira, 15, a doação ...
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito ...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Gastão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...