STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: penas
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Gastão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Iapen tem sete projetos aprovados pelo Poder Judiciário para receber recursos de penas pecuniárias
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) foi uma das 25 instituições que tiveram projetos aprovados pelo Poder Judiciário ...
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de ...
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...