CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: penas
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de ...
CCJ aprova proposta que aumenta penas para crimes relacionados à falsificação de dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os ...
Deputados apontam assimetria de penas aplicadas a jogadores envolvidos em fraudes no futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Felipe Carreras (C) quer investigar tratamento diferenciado dado a jogadores Durante depoimento do jogador ...
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1331/23, da deputada Luisa Canziani ...