STJ – A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas ...
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas ...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Os 13 integrantes de facções criminosas que estão em presídios estaduais do Amazonas serão transferidos para penitenciárias federais. A medida ...
Representantes da sociedade civil, do Ministério Público do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) se reuniram, ...
Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição ...
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