Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao ...
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Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ...
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim considerou justa a concessão do benefício às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...
Rio Grande do Sul – MPRS investiga empresa com sede em São Leopoldo por aplicar golpes em idosos que buscam revisão de pensão e consignados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 25 de junho, a Operação Sucumbência em ...
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
STJ – Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
Comissão aprova facilidade de acesso à pensão por morte em caso de desaparecidos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de ...
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...