STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
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Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que ...
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria ...
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar ...
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês: os pacientes com essa doença enfrentam desafios significativos A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao ...
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ...
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim considerou justa a concessão do benefício às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, o autor da proposta O Projeto de Lei 2201/24 responsabiliza quem se ...
Rio Grande do Sul – MPRS investiga empresa com sede em São Leopoldo por aplicar golpes em idosos que buscam revisão de pensão e consignados
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realiza nesta terça-feira, dia 25 de junho, a Operação Sucumbência em ...