Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor do projeto O Projeto de Lei 321/24, que tramita na ...
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Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor da proposta O Projeto de Lei 265/24 permite que o segurado ...
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 ...
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
STJ – Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, ...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial ...
Deputados analisam projeto que cria pensão para pessoas com sequelas relacionadas ao Zika vírus; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que concede ...
Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza: autor apresentou projeto a partir da CPI dos Fundos de Pensão, da qual foi ...
Sancionada lei que concede pensão para filhos de hansenianos isolados compulsoriamente – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Jaime Prado Bebês eram retirados pelo Estado de pais com hanseníase e enviados a educandários Entrou em vigor a ...