Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharia Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia de dois salários mínimos ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em ...