Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em ...
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Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 ...
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Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento – Notícias Câmara dos Deputados
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Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
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