Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Augusto Carvalho, presidente da Anabb, criticou a resolução Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, ...
O ex-polegar Ricardo Costa foi preso na manhã desta terça (27), em Taubaté (SP), por conta de uma dívida de ...
Pessoas com microcefalia congênita, comprovadamente causada pela infecção com o vírus da zika, receberão pensão especial vitalícia. É o que ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (1º) que seja feita uma análise em 19.520 pensões pagas a ...
O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. ...
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção ...
Uma idosa de 82 anos foi presa em América Dourada, no Centro-Norte da Bahia, após o filho deixar de pagar ...
A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei ...
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência ...