Pensão alimentícia passa a ter novas regras a partir desta sexta (18); entenda
A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a valer. Com isso, a lei ...
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Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência ...
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens ...
PT no comando das quatro principais fundos de pensão de estatais, Petros, Funcef, Postalis e Previ
Dos quatro principais fundos de pensão de estatais, Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do ...