STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
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Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina relatou o refinanciamento das dívidas Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão mista aprova criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado Ricardo Silva (D): parecer é fruto de acordo com o governo A Comissão Mista que analisa a ...
Queda de avião de pequeno porte deixa 12 mortos no Acre
Um avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto de Rio Branco. De acordo com o ...
Acre – Fazenda estadual garante que pequeno produtor emita nota eletrônica por aplicativo Nota Fiscal Fácil
Lançado pelo governo do Acre durante a última edição da Expoacre Juruá, o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) chega para ...
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos ...
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos ...
ONU: incluir pequeno produtor é base de sistema alimentar resiliente
A construção de sistemas alimentares resilientes com base em inovação e tecnologia foi tema de debate hoje (15) na 6ª Conferência ...
Acre – Opera Acre realiza cirurgias de pequeno e médio porte em Tarauacá
Em sua última edição do ano de 2022 do programa Opera Acre em Tarauacá, o governo do Estado, por meio ...