Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para ...
Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público ...
O barulho excessivo provocado pelas comemorações e festas de fim de ano preocupa especialistas que investigam os impactos dos ruídos ...
Vereadores da capital paulista denunciaram casos de perda de restos mortais por cemitérios administrados pelo Grupo Maya. Em reunião extraordinária ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que quem atacava a segurança ...
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração ...