Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Em 2024, países dos trópicos, como o Brasil e a Bolívia, perderam 6,7 milhões de hectares de floresta primária. A ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para ...
Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido ...