Saúde mental após perda gestacional requer atenção de profissionais
Nascida em uma família grande em Manaus, Kalyane Ribeiro não imaginava que teria dificuldades para engravidar. Mas, aos 32 anos, após ...
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STJ – Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de ...
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e ...
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram ...
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Trópicos registram perda recorde de floresta primária
Em 2024, países dos trópicos, como o Brasil e a Bolívia, perderam 6,7 milhões de hectares de floresta primária. A ...
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto ...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado ...
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor ...