Radioagência Nacional lança o podcast Golpe de 64: Perdas e Danos
No dia 1° de abril, o Brasil foi tomado de assalto: um golpe cívico-militar derrubou um presidente eleito pelo voto ...
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Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
ANA: investimento em alertas de desastres evitam perdas financeiras
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que a cada R$ 1 investido na implementação em áreas ...
Acre – As cheias do Rio Acre e o luto sem morte: preponderando as perdas materiais – a dor que precisa ser respeitada
Por João Auricélio Sousa da Silva* com colaboração de Rafael Lopes Pimpão* e Fábia Montenegro* Quando se fala em luto, ...
Receita refaz estimativa de perdas com desoneração da folha
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal ...
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para ...
Entenda o Fundo de Perdas e Danos para crise climática da COP28
Após 30 anos de cobranças para criação de um fundo financeiro para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas, ...
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira ...
Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista
O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta ...
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...