Meio Ambiente anuncia fundos para compensar perdas em Mariana
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou que está em fase final de negociação a criação de dois fundos para ...
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as ...
Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação ...
Comissão rejeita proposta que cria subsídio para custear perdas de distribuidora com ‘gatos’ de energia – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Jorge Braz: projeto socializa prejuízos advindos de condutas ilícitas A Comissão de Defesa do Consumidor da ...