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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito ...

Visando a integração entre todas as unidades federativas para promover o compartilhamento eficiente de informações genéticas, o Acre se tornou ...

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Acre recebeu uma equipe de auditores do Ministério da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre ...

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de ...

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende ...

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou nesta segunda-feira (12) que derrubou 12 perfis falsos nas redes sociais. As ...

O governo da Argentina de Javier Milei retirou do ar, nessa terça-feira (21), os sites e perfis das redes sociais ...