Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24 determina que ...
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O Projeto de Lei 181/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
A Polícia Federal foi acionada na tarde desta quarta-feira (11) para averiguar um objeto abandonado próximo à área de desembarque ...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental ...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia ...