Justiça da Venezuela inicia perícia de atas e documentos eleitorais
O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (16), que iniciou a perícia de todo o material ...
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Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 1231/24 determina que ...
STJ – Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...
Acre – Governo publica resultado preliminar de prova objetiva e perícia médica de vagas PcD de processo seletivo da Sesacre
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: crianças e adolescentes merecem especial atenção e proteção legal O Projeto de Lei 181/24 ...
Projeto obriga juiz a fundamentar rejeição de laudo da perícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Jonas Doinizette, falta de fundamentação prejudica a clareza do processo O Projeto de Lei 6105/23, ...
Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia
Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo ...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
Perícia descarta explosivo em objeto deixado no Aeroporto de Brasília
A Polícia Federal foi acionada na tarde desta quarta-feira (11) para averiguar um objeto abandonado próximo à área de desembarque ...
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental ...