Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami
O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A ...
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Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial ...
Comissão aprova adicional de 25% para todo aposentado que precise de ajuda permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Benedita da Silva, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência e ...
Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS começa hoje
A 85ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) começa nesta segunda-feira (30) ...
Anvisa torna permanente entrega de remédio controlado em casa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. ...
Rio Grande do Sul – Erechim: homem é condenado a demolir quiosque construído em área de preservação permanente
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Erechim, por meio de ação civil pública ajuizada pelo ...
CCJ aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado e beneficiário do BPC em razão de invalidez permanente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos ...
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
O relator da Medida Provisória 1172/23, que estipula o valor do salário mínimo, deputado Merlong Solano (PT-PI), afirmou que vai ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da Comissão Permanente de Atuação em Emergências da Capital
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, participou no fim da ...