Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos ...
Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre ...
A recuperação das altas coberturas vacinais historicamente conquistadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) vai depender do acerto nas estratégias ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, ...
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (8), no Rio de Janeiro, 58 contratos relativos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: as ações, hoje, ocorrem isoladas uma das outras A Comissão de Seguridade Social e ...
Com capacidade para atender até 100 mulheres por mês, foi inaugurado hoje (1º) o Núcleo Especializado de Atendimento Psicoterapêutico (Neap) ...