Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4689/24 permite ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Na 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que acaba neste domingo (11), é possível entender como o Movimento dos Trabalhadores ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial ...
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