Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos ...
Em meio a protestos de rua e uma greve geral, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta ...
A Lei nº 4.775, de 19 de janeiro deste ano, foi publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial do Estado (DOE) ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em ...
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o ...