Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
GettyImages Adicional poderá apoiar necessidades básicas do microempreendedor Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), prevê ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos ...
Em meio a protestos de rua e uma greve geral, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta ...
A Lei nº 4.775, de 19 de janeiro deste ano, foi publicada nesta segunda-feira,19, no Diário Oficial do Estado (DOE) ...