Projeto considera crime permitir construções em área de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal para tipificar ...
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Acre – Cooperação técnica vai permitir melhorias nos parques industriais do Acre
Um termo de cooperação técnica realizado entre o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre) ...
Rio Grande do Sul – Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a ...
Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio ...
STJ – STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís STJ
STJ – Cuidadora que assinou contrato para permitir internação do patrão não terá de pagar dívida com hospital
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro ...
Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, ...
Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...