Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio ...
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STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís STJ
Segundo o ministro Moura Ribeiro, a cuidadora assinou os papéis na qualidade de substituta de seu empregador – o verdadeiro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares A Comissão de Previdência, ...
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para ...
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