Tag: persecução

Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das ...

Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não ...