STJ – Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal STJ
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Tag: persecução
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: acordo é mecanismo inovador no sistema criminal A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
STJ – Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de ...
STJ – Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados STJ
STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
Rio Grande do Sul – MPRS firma acordo de não persecução penal que resulta na entrega de ar condicionado para escola de Panambi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Panambi realizou na última quinta-feira, 29 de agosto, a entrega ...
STJ – STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das ...