Conceição Evaristo é a 1ª personalidade homenageada em vida pela Flup
A escritora Conceição Evaristo já participou de diversas edições da Festa Literária das Periferias (Flup), no Rio de Janeiro, mas ...
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Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão ...
Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos ...
Personalidade que colabora com cultura pode ter título de embaixador
O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento ...
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
STJ – Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica nem sempre atinge o administrador não sócio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...
Jean Wyllys; na lista dos mais influentes no mundo?
Foto: R7 Pois é, é o que parece, segundo todos os noticiários do país, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) ...