Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos ...
O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento ...
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a responsabilidade civil subsidiária das empresas do mesmo grupo, prevista no CDC, não exclui ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração ...
Foto: R7 Pois é, é o que parece, segundo todos os noticiários do país, o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) ...