Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
O número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno crescimento em ...
Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus ...
O bancário Hyago Santana, de 24 anos, tem na rotina sonho e disciplina. Um não vive sem o outro. Ele ...
O nível de satisfação de turistas brasileiros e estrangeiros que visitaram o Rio no período de 16 a 22 de ...
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre ...
A saúde dos professores não vai bem no Brasil. É o que aponta o livro Precarização, Adoecimento & Caminhos para a ...