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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção STJ
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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público STJ
Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta STJ
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas ...
Buscando disseminar o conhecimento científico e apoiar estudos que colaborem para o desenvolvimento na Amazônia, o governo do Acre, por ...
Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta STJ