STJ – Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas STJ
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Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta STJ
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Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, ...
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Estudo do Instituto Promundo revela que seis em cada dez pais negros (65%) já sofreram discriminação quanto aos cuidados que têm ...
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