Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo ...
Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial STJ
Pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica coletou dados em 112 rios durante o ano de 2024, em 14 estados com ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na ...
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), divulgou nesta segunda-feira, ...
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados STJ
Com o objetivo de alinhar estratégias para o lançamento do edital de chamamento público do Programa de Pesquisa para o ...
Prezando pela inovação e pelo fortalecimento da ciência na região, a Iniciativa Amazônia+10 promove a cooperação interestadual, ao financiar projetos ...