STJ – Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), proporcionou uma tarde de lazer, beleza e ...
A escritora Conceição Evaristo doou documentos do acervo pessoal para a Fundação Casa de Rui Barbosa. Conceição aceitou na última segunda-feira ...
"Eu só travei a Emanuele aqui, segurei o Caíque aqui e disse: 'segura na roupa de titia'. E eu olhava ...
Depositphotos Deputados vão debater multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) as ...
Divulgação Marcos Tavares: a proposta busca dar mais transparência aos casos de vazamento O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória ...
A inflação de maio medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou alta de 0,23%, foi ...
Depositphotos A proteção de dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição A Lei Geral de Proteção de Dados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
A Polícia Federal (PF) encontrou alguns pertences do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, desaparecidos desde 5 de ...
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