STJ – Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal STJ
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Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante ...
Acre – Entre planilhas e propósitos: o equilíbrio do controle interno na vida profissional e pessoal
Por Cristiany Sales* No ambiente profissional, o controle interno é um sistema estruturado para garantir que os processos ocorram conforme ...
Acre – Administração Penitenciária promove curso de desenvolvimento pessoal para detentos de Tarauacá
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) deu início a um curso de desenvolvimento pessoal e interpessoal para pessoas ...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de ...
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ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
STJ – A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a ...