motorolka/DepositPhotos Texto garante a isenção para os produtos de valor até 10 mil dólares O presidente da República, Luiz Inácio ...
Representantes de agências reguladoras apontaram a preocupação com cortes orçamentários e o déficit de pessoal. A situação dessas instituições ...
Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais STJ
Laerte Coutinho, cartunista, chargista e roteirista é a entrevistada do programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira ...
Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos ...
Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho foi quem pediu o debate As diferentes ouvidorias de agências reguladoras funcionam ...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. ...