Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 ...
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse nesta sexta-feira (12) que a instituição precisa de investimentos para ...
G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito ...