STJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei ...
Depositphotos Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Claudio Cajado, relator do crédito suplementar A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©