STJ – Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
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Acre – Com cursos profissionalizantes, Seict capacita mais de 600 pessoas em 2025
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com a Fundação Elias ...
STJ – Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
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Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Organizações sociais e deputados debateram a participação popular na COP 30 Organizadores da Cúpula dos Povos ...
Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou ...
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
Acre – Governo do Acre certifica mais 170 pessoas em cursos gratuitos de informática
Em mais uma iniciativa voltada para ampliar oportunidades a quem mais precisa, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Acre – Vestuário Social leva autoestima e cidadania a pessoas trans, travestis e não-binárias
Promover a quebra de preconceitos e possibilitar o acesso a serviços de assistência social, saúde, ao nome e outros serviços ...
Acre – Governo do Acre e DPE promovem projeto Viver com Meu Nome, para retificação de nome de pessoas trans
Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado, 28 de junho, a Secretaria de Estado da Mulher ...