O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), divulgou nesta ...
No carnaval, muitos espaços têm barreiras que limitam a circulação e a permanência de pessoas com deficiência (PCD) em eventos, ...
Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25 cria um sistema de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ...
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Acre, a Secretaria de Estado ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta quarta-feira, 14 de janeiro, nove pessoas por roubo majorado ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das ...