Promover a quebra de preconceitos e possibilitar o acesso a serviços de assistência social, saúde, ao nome e outros serviços ...
Em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado neste sábado, 28 de junho, a Secretaria de Estado da Mulher ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos ...
O STJ e o direito das pessoas com TEA STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, denunciou um ...
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção STJ