STJ – A responsabilidade penal das pessoas jurídicas segundo o STJ
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente ...
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) ...
As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela ...
A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul pediu aos cidadãos do estado que não subam drones nos ...
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A noite de 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi de celebração em Rio Branco, com a realização da Festa ...
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Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais ...
Quatro pessoas feridas em razão da queda do teto de uma casa de show, no último domingo (28), em João ...
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do ...