Cidades terão apoio para acolher pessoas em situação de rua
O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões ...
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Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ
Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse ...
Rio Grande do Sul – Três pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas por tentativa de homicídio de skatista
Três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria foram condenadas pelo Tribunal do Júri ...
Debatedores pedem aprovação de acordo sobre proteção dos direitos de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pública ...
Policiais penais fazem curso sobre direitos das pessoas LGBT presas
Policiais penais estão participando de cursos para atualizar seus conhecimentos a respeito do tratamento digno que deve ser dado à ...
Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+ – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o ...
Rio Grande do Sul – Presas 6 pessoas em ofensiva contra organização criminosa que domina o comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Acre – Iapen e Defensoria Pública realizam palestra para prevenir ocorrências com pessoas monitoradas
Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração ...
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia ...
Acre – Centenas de pessoas participam da abertura do Arraial Cultural na Gameleira
O primeiro dia do Arraial Cultural, promovido pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ...