Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas STJ
Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros de associações e da comunidade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a ...
Rodrigues Alves está em festa desde a última sexta-feira, 21, quando foram iniciadas as comemorações dos 31 anos de emancipação ...
Oito pessoas morreram e 12 ficaram feridas após a explosão de um silo de armazenamento de milho no município paranaense ...
A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de ...