Policiais penais fazem curso sobre direitos das pessoas LGBT presas
Policiais penais estão participando de cursos para atualizar seus conhecimentos a respeito do tratamento digno que deve ser dado à ...
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Tag: pessoas
Projeto fixa desconto em tarifas de energia para abrigos de pessoas carentes LGBTQIAP+ – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o ...
Rio Grande do Sul – Presas 6 pessoas em ofensiva contra organização criminosa que domina o comércio de gás em Rio Grande
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Acre – Iapen e Defensoria Pública realizam palestra para prevenir ocorrências com pessoas monitoradas
Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração ...
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia ...
Acre – Centenas de pessoas participam da abertura do Arraial Cultural na Gameleira
O primeiro dia do Arraial Cultural, promovido pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ...
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 ...
Projeto cria identificação civil para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Lei 1395/23 cria um ...
Acre – Sead realiza Itinerante de Gestão de Pessoas no Alto Acre
O Governo do Acre, por meio da Secretaria Adjunta de Pessoal e Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de ...
Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão ...