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STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista STJ
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas STJ
Representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros de associações e da comunidade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre ...