Três pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Vacaria foram condenadas pelo Tribunal do Júri ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Secretário Alexandre da Silva: "É importante aprovar o texto antes de outubro" Participantes de audiência pública ...
Policiais penais estão participando de cursos para atualizar seus conhecimentos a respeito do tratamento digno que deve ser dado à ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 1182/23 estabelece desconto de 30% sobre o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia ...
O primeiro dia do Arraial Cultural, promovido pelo governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ...
Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 ...
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Lei 1395/23 cria um ...