A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Átila Lira: texto assegura a quem tem TDAH direitos garantidos a pessoas com autismo A Comissão ...
\r\n Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Com o objetivo de aproximar a unidade de saúde da população acreana, por meio dos atendimentos, a Fundação Hospital Estadual ...
Jorge Araujo/Fotos Publicas População em situação de rua no Brasil cresceu em 2022 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (7) o balanço final da Operação Luz na Infância, deflagrada ontem ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e ...
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