STJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Figueiredo: "Apoiar essas iniciativas é demonstrar que há um caminho superior de responsabilidade social" A Comissão ...
Entidades e familiares de pessoas com autismo pediram a aprovação de projeto de lei (PL 3630/21, do Senado) que cria ...
Na manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as ...
Por Charlene Carvalho* O Acre é um estado cheio de oportunidades. Algumas delas por anos desperdiçadas. É um estado de ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 ...
O boletim simplificado emitido pela coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI), na sexta-feira, 11, mostra que em quase dois ...
Mães de pessoas com deficiência ou com doença raras, conhecidas como mães atípicas, pediram programas públicos de apoio, em audiência ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho sugeriu a aprovação com mudança no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
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