Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança STJ
Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20) que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição com mais ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou, na noite desta quarta-feira, dia 3, petição ao ministro Luiz Fux, ...
Principal nome do PT para as eleições de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de seis ...
Os rondonienses criaram uma campanha na qual a principal reivindicação é a duplicação da BR-364, no trecho Porto Velho à Vilhena. A ...